TEMAS GERAIS DE

DIREITO DO TRABALHO 

  • Tema 01 Contribuição sindical e Reforma Trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos 

  • Tema 02 – Jurisprudência e Reforma Trabalhista: a possibilidade de restrição à criação de jurisprudência é constitucional?

  • Tema 03 – Sócio retirante e Reforma Trabalhista: limitação temporal da responsabilidade 

  • Tema 04 – Grupo econômico e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 05– Prescrição e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 06 – Supressão das horas in itinere e Reforma Trabalhista: retrocesso social? 

  • Tema 07 – Regime de tempo parcial: benefícios e prejuízos. 

  • Tema 08 – Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada.

  • Tema 09 – Horas suplementares em atividades insalubres: desnecessidade de licença prévia no caso de jornada 12x36 e de convenção ou acordo coletivo de trabalho. 

  • Tema 10 – Reforma Trabalhista e intervalo intrajornada: (in) constitucionalidade das alterações 

  • Tema 11 – Teletrabalho e Reforma Trabalhista: pontos positivos e negativos.

  • Tema 12 – Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 13 – Proteção do trabalho da mulher: impactos da Reforma Trabalhista. 

  • Tema 14 – Trabalhador autônomo e aplicação do princípio da primazia da realidade 

  • Tema 15 – Contrato de trabalho intermitente e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 16 – Uniformes: uso de logomarcas e limitação nos direitos fundamentais. 

  • Tema 17 – Obrigações decorrentes do término do contrato de trabalho. 

  • Tema 18 – Dispensa em massa: (des) necessidade de participação do sindicato e a Reforma Trabalhista 

  • Tema 19 – Reforma Trabalhista e a previsão do distrato. 

  • Tema 20 – Da Representação dos empregados e a Reforma Trabalhista. 

  • Tema 21 – Reforma Trabalhista e valorização do negociado sobre o legislado.

  • Tema 22 – Reforma Trabalhista e as limitações à negociação coletiva. 

  • Tema 23 – Ultratividade das normas coletivas e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 24 – Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva de trabalho 

  • Tema 25 – Terceirização e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 26 – Terceirização e Reforma Trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização 

  • Tema 27 –  Multas decorrentes de irregularidades no registro de empregados

  • Tema 28 – Controle dos instrumentos coletivos de trabalho pelo Poder Judiciário

  • Tema 29 – Prorrogação da jornada por necessidade imperiosa e a recuperação de horas

  • Tema 30 – Período concessivo e fracionamento das férias individuais

  • Tema 31 – Multa por conduta discriminatória

  • Tema 32 – Reversão e gratificação de função

  • Tema 33   Eficácia liberatória do Plano de Demissão Voluntária e a força dos instrumentos coletivos de trabalho

  • Tema 34 –  Dispensa por justa causa: taxatividade, direitos dos empregados e nova modalidade prevista pela Reforma Trabalhista

  • Tema 35 – Arbitragem nas relações individuais e coletivas de trabalho

  • Tema 36 – Aprendizagem e cota social

  • Tema 37 – A Reforma Trabalhista e o direito intertemporal

  • Tema 38 – Integração no Direito do Trabalho e Direito comum como fonte subsidiária

  • Tema 39 –  A contratação do empregado: exigência de experiência prévia e de certidão negativa de antecedentes criminais

  • Tema 40 – Jornada 12x36 e os impactos na saúde do trabalhador

  • Tema 41 – A responsabilidade jurídica trabalhista do dono da obra

  • Tema 42 –  Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei no 13.429/2017

  • Tema 43 – Trabalho escravo e degradante

  • Tema 44 – Motorista profissional: jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalhador

  • Tema 45 – Participação nos lucros e resultados

  • Tema 46 – Participação nos lucros e resultados

  • Tema 47 – Uso do banheiro por trangêneros e Direito do Trabalho

  • Tema 48  – Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional

  • Tema 49 –  Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho

  • Tema 50 – A liberdade sindical e as restrições do modelo sindical brasileiro