
DIREITO HUMANOS
1. Conteúdo do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana segundo a jurisprudência
2. Dever de proteção dos direitos humanos pelo Poder Judiciário
3.Convivência entre as normas de direitos humanos nacionais e normas de direitos internacional.
4. Vinculação das empresas ao cumprimento das normas de Direitos Humanos. Legislação brasileira e Direito Internacional.
5. Controle de convencionalidade
6. Concepção de trabalho decente segundo a OIT. Conteúdo e finalidade.
7. Aplicação de direitos trabalhistas pelo sistema interamericano de proteção de direitos humanos.
Curso de Direitos Humanos