DIREITO HUMANOS

1. Conteúdo do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana segundo a jurisprudência

2. Dever de proteção dos direitos humanos pelo Poder Judiciário

3.Convivência entre as normas de direitos humanos nacionais e normas de direitos internacional.

4. Vinculação das empresas ao cumprimento das normas de Direitos Humanos. Legislação brasileira e Direito Internacional.

5. Controle de convencionalidade

6. Concepção de trabalho decente segundo a OIT. Conteúdo e finalidade.

7. Aplicação de direitos trabalhistas pelo sistema interamericano de proteção de direitos humanos.

Curso de Direitos Humanos

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