DIREITO DO TRABALHO
REVISÃO FINAL OAB
MANUAL REFORMA TRABALHISTA
Você sabe o que é “outplacement”?
E como se aplica na área trabalhista?
Gravei um áudio sobre esse tema. Trouxe algumas jurisprudências e casos práticos também no Podcast.
O filme: “Amor sem Escalas” (NETFLIX) trata desse tema também. Aspectos Trabalhistas.
- Conceito: O “outplacement”, em tradução livre para “recolocação” consiste em ferramentas utilizadas pelas empresas para mitigar os efeitos da dispensa de trabalhadores. O assunto está inserido no contexto de humanização das relações de trabalho com a preocupação com os danos à saúde mental dos trabalhadores na dispensa. Esse serviço é geralmente prestado por uma assessoria especializada e visa, de um lado, apresentar ao empregado as razões da dispensa realizada pela empresa e, de outro, preparar o trabalhador para sua reinserção no mercado de trabalho, seja pela reestruturação do currículo ou pela realização de treinamentos.
Ponto facultativo: opção do empregador?
Feriados no Direito do Trabalho: A Constituição Federal não fez menção aos feriados. Entretanto, esse instituto é regulamentado pela mesma lei do descanso semanal remunerado (Lei nº 605/49) e pelo art. 70 da CLT. Consiste no período de 24 horas em que não há prestação de serviços, mas o empregador fica obrigado a pagar a remuneração. Em regra, é proibido o trabalho nos feriados nacionais e feriados religiosos.... MATERIAL COMPLETO AQUI
Lançamento
Direito do Trabalho para Concursos de Analista do
TRT, TST e MPU
Livro e Aulas
O curso é direcionado a todos que desejam uma preparação adequada para os diversos concursos para o cargo de Analista do TRT, TST e MPU. O curso foi desenvolvido com a mesma excelência do livro Direito do Trabalho - Coleção Tribunais e MPU, que também acaba de ser lançado.
As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!
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Lançamento
Pós Graduação Profissional em Direito
e Processo do Trabalho
TURMA 3
Em razão do sucesso da 1ª e 2ª Turmas, estão abertas as inscrições para a 3ª Turma da Pós-Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho do Aprovação PGE, em parceira com a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, sob a coordenação dos Profs. Henrique Correia @prof_correia e Élisson Miessa @elissonmiessa.
A equipe pedagógica conta com professores e profissionais reconhecidos na área trabalhista, como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão @claudiombrandao, a advogada e ex-Desembrargadora Vólia Bomfim @voliabomfim, os Juízes do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Amanda Barbosa @amandamaresp, o Procurador do Estado de São Paulo Felipe Fernandes @prof.felipefernandes e os os advogados Raphael Miziara @rmiziara, Emanuelle Ferreira @emanuellegferreira, Jéssica Fernandes @respondedireito, Camila Sabbongi @camilamartinellisabbongi, Kelly Amorim @causatrabalhista, Letícia Ferrão Zapolla, Beatriz Carvalho Nogueira @bia.carvalhonogueira e Paulo Henrique Martinucci Boldrin @prof.pauloboldrin
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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO (2021)
A obra está ainda mais abrangente: agora como Curso de Direito do Trabalho
Contém temas sobre a Pandemia e a LGPD na seara trabalhista
TRIBUNAIS E MPU - DIREITO DO TRABALHO
PARA ANALISTA (2021)
Conforme a Nova Lei Geral de Proteção de Dados
13ª edição revista, atualizada e ampliada
Preparação para o cargo de Analista dos Tribunais e MPU
Carta de recomendação: a empresa pode emiti-la
com referências negativas dos ex-empregados?
MATERIAL GRATUITO
O QUE É ASSÉDIO SEXUAL?
O assédio sexual é a conduta reiterada com conotação libidinosa de uma pessoa em relação à outra. É uma ofensa de natureza essencialmente emocional, podendo em alguns casos atingir inclusive a dimensão física. De acordo com Rodolfo Pamplona Filho, o assédio sexual é a “conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuamente reiterada, cercerando-lhe a liberdade sexual”.... DOWNLOAD COMPLETO AQUI
COMO O CANDIDATO PODE TREINAR QUESTÕES DISSERTATIVAS E ESTUDOS DE CASO PARA OS CONCURSOS DE ANALISTA DO TRT?
URGENTE: QUAIS OS EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO DO STF SOBRE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS CONTRATOS DE TRABALHO?
- Julgamento sobre vacinação: No dia 17/12/2020, o STF julgou as Ações Diretas de
Inconstitucionalidade 6586 e 6587 e o Recurso Extraordinário com o Agravo 1267879,
que versavam sobre a vacinação contra a COVID-19 e o direito à recusa à imunização
por convicções filosóficas ou religiosas.
- Vacinação obrigatória, mas não forçada: O STF estabeleceu que o Estado pode
estabelecer a vacinação obrigatória da COVID-19 prevista no art. 3º, “d”, da Lei nº
13.979/2019. Entretanto, não é permitida a imunização forçada. Para assegurar que as
pessoas sejam vacinadas, o Estado pode se valer de medidas indiretas de coerção,
como a aplicação de multas, o impedimento de frequentar determinados lugares, a
vedação para matrícula em escolas, dentre outras. Ressalta-se que as teses adotadas no
julgamento da ADIs deixam claro a necessidade de previsão em lei dessas medidas
restritivas e da existência de evidência científica do imunizante, respeitem a dignidade
humana, os direitos fundamentais e atendam aos critérios da razoabilidade e da
proporcionalidade, com a distribuição universal e gratuita das vacinas...LEIA MAIS
POS GRADUAÇÃO
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