Nova edição em out/2017

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Súmulas e Oj´s 2016


Espaço criado para os alunos que estão concluindo a graduação e estão na dúvida sobre temas / assuntos a serem abordados no Trabalho de Conclusão de Curso


  • Direito do Trabalho - Prof. Henrique Correia
  1. TEMA 1 - Veja AQUI
  2. TEMA 2 - Veja AQUI
  3. TEMA 3 - Veja AQUI
  4. TEMA 4 - Veja AQUI
  5. TEMA 5 - Veja AQUI


  • Direito do Trabalho - Professor Ícaro Duarte (veja AQUI as qualificações do professor)

TEMA
Prazo prescricional aplicável nas Ações de Indenização por Danos Morais decorrentes de Acidente de Trabalho:

1º) Primeiramente seria interessante abordar a questão da competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/04;
2º) Um segundo momento seria destinado para se abordar o instituto do Acidente de Trabalho, especialmente à luz da legislação previdenciária;
3º) A etapa seguinte seria para se discutir efetivamente os prazos, trazendo as diversas teorias aplicadas ao tema: Prazo bienal (trabalhista), trienal (Código Civil), Decenal (Código Civil) e até mesmo a imprescritibilidade (por ser um direito fundamental). Lembrando-se que o pesquisador teria que se posicionar, adotando alguma das teses;
4º) Caberia, ainda, abordar acerca do marco inicial da contagem do prazo prescricional, abordando, inclusive o entendimento do STJ, consubstanciado na Súmula 278, bem como o Enunciado nº 46 (aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, 2007).



  • Direito Administrativo - Professor Leandro Bortoleto (veja AQUI as qualificações do professor)
  1. TEMA 1 O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  2. TEMA 2 -  AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  3. TEMA 3 O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


  • Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Luciano Alves Rossato  (veja AQUI as qualificações do professor)

  1. TEMA 1 Veja AQUI


  • Direito Processual Civil - Prof. Luciano Alves Rossato  (veja AQUI as qualificações do professor)

  1. TEMA 1 Veja AQUI







CURSO Reforma Trabalhista

REFORMA TRABALHISTA

OAB

Analista TRF e TRE

Magistratura e MPT

Analista TRT

AFT