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TEMAS de TCC - Graduação


Espaço criado para os alunos que estão concluindo a graduação e estão na dúvida sobre temas / assuntos a serem abordados no Trabalho de Conclusão de Curso



SUGESTÃO DE TEMAS PARA ARTIGOS E MONOGRAFIAS


Tendo em vista a necessidade de elaboração de monografia para conclusão do curso de Direito (TCC), e para os cursos de pós-graduação (lato ou estrito senso), assim como o interesse na produção de artigos científicos, resolvi sugerir temas novos para redação, que suscitarão discussões nos próximos anos.

Dessa forma, abordei, de forma simplificada, assuntos que, em minha visão, precisam ser debatidos. Importante ressaltar que, neste documento, apresento alguns temas de forma resumida: são meras sugestões, alguns caminhos que podem facilitar sua escolha.

Portanto, muitos outros posicionamentos podem ser abordados em sua pesquisa, de forma que sugiro o aprofundamento no ponto escolhido.

Desejo a você uma boa sorte e uma boa pesquisa!

Henrique Correia



  • Tema 01 – Contribuição sindical e Reforma Trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos 

  • Tema 02 – Jurisprudência e Reforma Trabalhista: a possibilidade de restrição à criação de jurisprudência é constitucional?. 

  • Tema 03 – Sócio retirante e Reforma Trabalhista: limitação temporal da responsabilidade 

  • Tema 04 – Grupo econômico e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 05 – Prescrição e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 06 – Supressão das horas in itinere e Reforma Trabalhista: retrocesso social? 

  • Tema 07 – Regime de tempo parcial: benefícios e prejuízos. 

  • Tema 08 – Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada. 

  • Tema 09 – Horas suplementares em atividades insalubres: desnecessidade de licença prévia no caso de jornada 12x36 e de convenção ou acordo coletivo de trabalho. 

  • Tema 10 – Reforma Trabalhista e intervalo intrajornada: (in) constitucionalidade das alterações 

  • Tema 11 – Teletrabalho e Reforma Trabalhista: pontos positivos e negativos. 

  • Tema 12 – Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 13 – Proteção do trabalho da mulher: impactos da Reforma Trabalhista. 

  • Tema 14 – Trabalhador autônomo e aplicação do princípio da primazia da realidade 

  • Tema 15 – Contrato de trabalho intermitente e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 16 – Uniformes: uso de logomarcas e limitação nos direitos fundamentais. 

  • Tema 17 – Obrigações decorrentes do término do contrato de trabalho. 

  • Tema 18 – Dispensa em massa: (des) necessidade de participação do sindicato e a Reforma Trabalhista 

  • Tema 19 – Reforma Trabalhista e a previsão do distrato. 

  • Tema 20 – Da Representação dos empregados e a Reforma Trabalhista. 

  • Tema 21 – Reforma Trabalhista e valorização do negociado sobre o legislado. 

  • Tema 22 – Reforma Trabalhista e as limitações à negociação coletiva. 

  • Tema 23 – Ultratividade das normas coletivas e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 24 – Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva de trabalho 

  • Tema 25 – Terceirização e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 26 – Terceirização e Reforma Trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização