TEMAS DE TCC


Espaço criado para os alunos que estão concluindo a graduação e estão na dúvida sobre temas / assuntos a serem abordados no Trabalho de Conclusão de Curso



SUGESTÃO DE TEMAS PARA ARTIGOS E MONOGRAFIAS


Tendo em vista a necessidade de elaboração de monografia para conclusão do curso de Direito (TCC), e para os cursos de pós-graduação (lato ou estrito senso), assim como o interesse na produção de artigos científicos, resolvi sugerir temas novos para redação, que suscitarão discussões nos próximos anos.

Dessa forma, abordei, de forma simplificada, assuntos que, em minha visão, precisam ser debatidos. Importante ressaltar que, neste documento, apresento alguns temas de forma resumida: são meras sugestões, alguns caminhos que podem facilitar sua escolha.

Portanto, muitos outros posicionamentos podem ser abordados em sua pesquisa, de forma que sugiro o aprofundamento no ponto escolhido.

Desejo a você uma boa sorte e uma boa pesquisa!

Henrique Correia


Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.

  • Tema 01 – Contribuição sindical e Reforma Trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos 

  • Tema 02 – Jurisprudência e Reforma Trabalhista: a possibilidade de restrição à criação de jurisprudência é constitucional?. 

  • Tema 03 – Sócio retirante e Reforma Trabalhista: limitação temporal da responsabilidade 

  • Tema 04 – Grupo econômico e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 05 – Prescrição e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 06 – Supressão das horas in itinere e Reforma Trabalhista: retrocesso social? 

  • Tema 07 – Regime de tempo parcial: benefícios e prejuízos. 

  • Tema 08 – Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada. 

  • Tema 09 – Horas suplementares em atividades insalubres: desnecessidade de licença prévia no caso de jornada 12x36 e de convenção ou acordo coletivo de trabalho. 

  • Tema 10 – Reforma Trabalhista e intervalo intrajornada: (in) constitucionalidade das alterações 

  • Tema 11 – Teletrabalho e Reforma Trabalhista: pontos positivos e negativos. 

  • Tema 12 – Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela Reforma Trabalhista 

  • Tema 13 – Proteção do trabalho da mulher: impactos da Reforma Trabalhista. 

  • Tema 14 – Trabalhador autônomo e aplicação do princípio da primazia da realidade 

  • Tema 15 – Contrato de trabalho intermitente e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 16 – Uniformes: uso de logomarcas e limitação nos direitos fundamentais. 

  • Tema 17 – Obrigações decorrentes do término do contrato de trabalho. 

  • Tema 18 – Dispensa em massa: (des) necessidade de participação do sindicato e a Reforma Trabalhista 

  • Tema 19 – Reforma Trabalhista e a previsão do distrato. 

  • Tema 20 – Da Representação dos empregados e a Reforma Trabalhista. 

  • Tema 21 – Reforma Trabalhista e valorização do negociado sobre o legislado. 

  • Tema 22 – Reforma Trabalhista e as limitações à negociação coletiva. 

  • Tema 23 – Ultratividade das normas coletivas e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 24 Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva de trabalho 

  • Tema 25 – Terceirização e Reforma Trabalhista. 

  • Tema 26 – Terceirização e Reforma Trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização 

  • Tema 27 –  Multas decorrentes de irregularidades no registro de empregados

  • Tema 28 – Controle dos instrumentos coletivos de trabalho pelo Poder Judiciário

  • Tema 29 – Prorrogação da jornada por necessidade imperiosa e a recuperação de horas

  • Tema 30 – Período concessivo e fracionamento das férias individuais

  • Tema 31 – Multa por conduta discriminatória

  • Tema 32 – Reversão e gratificação de função

  • Tema 33 –  Eficácia liberatória do Plano de Demissão Voluntária e a força dos instrumentos coletivos de trabalho

  • Tema 34 –  Dispensa por justa causa: taxatividade, direitos dos empregados e nova modalidade prevista pela Reforma Trabalhista

  • Tema 35 – Arbitragem nas relações individuais e coletivas de trabalho

  • Tema 36 – Aprendizagem e cota social

  • Tema 37 – A Reforma Trabalhista e o direito intertemporal

  • Tema 38 – Integração no Direito do Trabalho e Direito comum como fonte subsidiária

  • Tema 39 –  A contratação do empregado: exigência de experiência prévia e de certidão negativa de antecedentes criminais

  • Tema 40 – Jornada 12x36 e os impactos na saúde do trabalhador

  • Tema 41 – A responsabilidade jurídica trabalhista do dono da obra

  • Tema 42 –  Trabalho temporário e as modificações promovidas pela Lei no 13.429/2017

  • Tema 43 – Trabalho escravo e degradante

  • Tema 44 – Motorista profissional: jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalhador

  • Tema 45 – Participação nos lucros e resultados

  • Tema 46 – Participação nos lucros e resultados

  • Tema 47 – Uso do banheiro por trangêneros e Direito do Trabalho

  • Tema 48  – Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional

  • Tema 49 –  Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho

  • Tema 50 – A liberdade sindical e as restrições do modelo sindical brasileiro


Publicação 2019: Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Henrique Correia e Élisson Miessa.