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DIREITO DO TRABALHO

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Tema sensível e importante pra reflexão. 
Colisão entre liberdade de expressão e poderes do empregador.


1. Momento muito delicado: embate político; escola sem partido; debates sobre liberdade sexual e religiosa nas escolas etc.
2. Organizações de tendência: empresas que adotam viés ideológico expresso - tendência religiosa ou política, por exemplo. Nesses casos, a empresa deixa expresso seu posicionamento frente a temas sensíveis da sociedade.
3. Empregado deve seguir, durante contrato de trabalho essa tendência, desde que tenha concordado com esse viés ideológico na contratação e haja razoabilidade e proporcionalidade.
4. Dispensa por justa causa por afronta a essa tendência é o grande questionamento. Há posicionamento para os dois lados. Deve-se tratar esse ponto com cautela e analisar cada caso individualmente.
5. Universidades - Ensino para adultos. Vigora princípio da liberdade de cátedra - não cabe restrições à liberdade de expressão dos professores e eventuais abusos devem ser analisados caso a caso.

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