Compliance e sua aplicação no Direito do Trabalho 



Sócio Retirante 
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Ritmo de estudos em momentos de crise
  Futuro da área trabalhista 



   

   

NOTA TÉCNICA 02 - CONALIS / MPT (Outubro/2018)


A CONALIS é a coordenadoria encarregada de emitir estudos e orientações sobre Liberdade Sindical. Suas orientações não são vinculantes à atuação dos Membros do MPT. 
Sobre a nota Técnica: prevê a possibilidade do Instrumento Coletivo autorizar a contribuição sindical a todos os membros da categoria, filiados ou não. 
Importante 01 Há necessidade de convocação de todos os membros, inclusive os não filiados, para a assembleia que for deliberar sobre o tema. 
Importante 02 Há previsão do direito de oposição aos não filiados que não concordarem com o desconto. 
Importante 03 A nota suscita discussões frente à recente decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da contribuição sindical como opção do trabalhador. 

-Confira o teor da Nota Técnica  AQUI 
DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO


O concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho 
é um dos mais desejados e concorridos do país. 





IMPACTO DA ELEIÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO:
 DIREITOS DO EMPREGADO EM TEMPOS DE ELEIÇÃO


 


   


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