Muito feliz com a citação do meu livro na ADI 5794/DF do STF

O meu 1º Livro de Direito do Trabalho para Tribunais ("Vermelhinho") foi citado, em diversos trechos, no Voto do Ministro Alexandre de Moraes na ADI 5794/DF.

Essa ADIn versou sobre a constitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical.

Um “pai” ver o filho “crescer” e alcançar 13º Edição, só tem a agradecer a oportunidade e acolhida dos milhares de alunos que estudaram pela obra.



 


Conheça o Livro - AQUI 
Leia algumas páginas - AQUI 

 


INFORMATIVO 230 DO TST 
COMENTADO 

Dano moral coletivo por atraso reiterado no
 pagamento de salários e de FGTS




 



O EMPREGADOR PODE RESPONDER OBJETIVAMENTE POR ACIDENTES DE TRABALHO?





O presente tema de repercussão geral versa sobre a compatibilidade da responsabilidade civil objetiva com a previsão do art. 7º, XXVIIII, da Constituição Federal, que prevê seguro contra acidentes de trabalho, sem excluir a indenização do empregador quando incorrer em dolo ou culpa. O tema já vinha sendo debatido no âmbito da jurisprudência trabalhista, que serão apresentadas neste tópico.


Você sabe o que é “outplacement”?

E como se aplica na área trabalhista? 
Gravei um áudio sobre esse tema. Trouxe algumas jurisprudências e casos práticos também no Podcast.


O filme: “Amor sem Escalas” (NETFLIX) trata desse tema também. Aspectos Trabalhistas.





- Conceito: O “outplacement”, em tradução livre para “recolocação” consiste em ferramentas utilizadas pelas empresas para mitigar os efeitos da dispensa de trabalhadores. O assunto está inserido no contexto de humanização das relações de trabalho com a preocupação com os danos à saúde mental dos trabalhadores na dispensa. Esse serviço é geralmente prestado por uma assessoria especializada e visa, de um lado, apresentar ao empregado as razões da dispensa realizada pela empresa e, de outro, preparar o trabalhador para sua reinserção no mercado de trabalho, seja pela reestruturação do currículo ou pela realização de treinamentos.




Ponto facultativo: opção do empregador?

Feriados no Direito do Trabalho: A Constituição Federal não fez menção aos feriados. Entretanto, esse instituto é regulamentado pela mesma lei do descanso semanal remunerado (Lei nº 605/49) e pelo art. 70 da CLT. Consiste no período de 24 horas em que não há prestação de serviços, mas o empregador fica obrigado a pagar a remuneração. Em regra, é proibido o trabalho nos feriados nacionais e feriados religiosos.... MATERIAL COMPLETO AQUI 





 



Tema polêmico: As aulas devem voltar presencialmente?





MATERIAL GRAUITO





 


Lançamento

 Direito do Trabalho para Concursos de Analista do 
TRT, TST e MPU 
Livro e Aulas


O curso é direcionado a todos que desejam uma preparação adequada para os diversos concursos para o cargo de Analista do TRT, TST e MPU. O curso foi desenvolvido com a mesma excelência do livro Direito do Trabalho - Coleção Tribunais e MPU, que também acaba de ser lançado.

As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!



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Lançamento 

Pós Graduação Profissional em Direito 
e Processo do Trabalho 


TURMA 3 



Em razão do sucesso da 1ª e 2ª Turmas, estão abertas as inscrições para a 3ª Turma da Pós-Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho do Aprovação PGE, em parceira com a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, sob a coordenação dos Profs. Henrique Correia @prof_correia e Élisson Miessa @elissonmiessa.

A equipe pedagógica conta com professores e profissionais reconhecidos na área trabalhista, como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão @claudiombrandao, a advogada e ex-Desembrargadora Vólia Bomfim @voliabomfim, os Juízes do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Amanda Barbosa @amandamaresp, o Procurador do Estado de São Paulo Felipe Fernandes @prof.felipefernandes e os os advogados Raphael Miziara @rmiziara, Emanuelle Ferreira @emanuellegferreira, Jéssica Fernandes @respondedireito, Camila Sabbongi @camilamartinellisabbongi, Kelly Amorim @causatrabalhista, Letícia Ferrão Zapolla, Beatriz Carvalho Nogueira @bia.carvalhonogueira e Paulo Henrique Martinucci Boldrin @prof.pauloboldrin 





       

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CURSO DE DIREITO DO TRABALHO (2021)
A obra está ainda mais abrangente: agora como Curso de Direito do Trabalho
 Contém temas sobre a Pandemia e a LGPD na seara trabalhista




TRIBUNAIS E MPU - DIREITO DO TRABALHO 
 PARA ANALISTA (2021)
Conforme a Nova Lei Geral de Proteção de Dados 
 13ª edição revista, atualizada e ampliada
Preparação para o cargo de Analista dos Tribunais e MPU




 Carta de recomendação: a empresa pode emiti-la 

com referências negativas dos ex-empregados?

MATERIAL GRATUITO 

DOWNLOAD AQUI





O QUE É ASSÉDIO SEXUAL? 

O assédio sexual é a conduta reiterada com conotação libidinosa de uma pessoa em relação à outra. É uma ofensa de natureza essencialmente emocional, podendo em alguns casos atingir inclusive a dimensão física. De acordo com Rodolfo Pamplona Filho, o assédio sexual é a “conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuamente reiterada, cercerando-lhe a liberdade sexual”.... DOWNLOAD COMPLETO AQUI 





POS GRADUAÇÃO

curso gratuito - pje

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curso direito do trabalho

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